terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Ligação DDD passará a ser local em mais 560 municípios, diz Anatel


Cerca de 68 milhões de consumidores serão beneficiados. Telefonemas entre municípios de uma região terão custo de ligação local.

Cerca de 68 milhões de consumidores serão beneficiados com uma decisão aprovada nesta quinta-feira (20) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que converte ligação de longa distância (DDD) em ligação local para cerca de 560 municípios brasileiros, o que reduzirá o valor da conta de telefone para os usuários de telefonia que vivem nessas áreas.

A proposta faz parte do novo regulamento sobre áreas locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD).

Como região metropolitana, a Anatel considerou o agrupamento de municípios limítrofes, instituída legalmente, que tem como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. O conceito de Ride adotado pela agência foi o de complexo geoeconômico e social, instituído legalmente, que tem o objetivo de articular a ação administrativa da União visando seu desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais. Como áreas com continuidade urbana, a Anatel considerou o resultado da fusão de duas ou mais localidades, que constitui um todo urbanizado, podendo, entretanto, ocorrer descontinuidades de mil metros ou por motivo de acidente aquático, como rio, lago, baía ou braço oceânico.

Depois do prazo de adequação de até 120 dias, contados a partir da data da publicação do regulamento, a nova configuração permitirá a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento que contenham continuidade geográfica e o mesmo código nacional de área (DDD). O regulamento contempla 39 regiões metropolitanas e 3 três regiões integradas de desenvolvimento.

O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de áreas com continuidade urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos contratos de concessão.

VEJA A RELAÇÃO DE REGIÕES

Afiliados Cursos 24 Horas - Ganhe Dinheiro com seu SiteRM Agreste (AL):
Arapiraca, Belém, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Jaramataia, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho D’Água Grande, Palmeira dos Índios, São Brás, São Sebastião, Tanque D’Arca, Taquarana, Traipu

RM Maceió (AL):
Barra de Santo Antonio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Satuba

RM Manaus (AM):
Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves

RM Macapá (AP):
Macapá, Santana

Ride Petrolina/Juazeiro (BA):
Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Sobradinho

RM Salvador (BA):
Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filhos, Vera Cruz

RM Fortaleza (CE):
Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante

RM Cariri (CE):
Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri

Ride DF/Entorno (DF):
Brasília (localidades: Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Condomínio Asa Branca, Condomínio Morado Nobre, Cruzeiro, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Núcleo Rural Capão Seco, Núcleo Rural DVO, Paranoá, Planaltina, Rajadinha II, Rajadinha III, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Rita, São Sebastião, Sobradinho, Taguatinga)

RM Grande Vitória (ES):
Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória

Ride DF/Entorno (GO):
Água Fria de Goiás, Mimoso de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás

RM Goiânia (GO):
Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás, Trindade

Ride DF/Entorno (GO):
Abadiânia, Alexânia, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Pirenópolis

RM Sudoeste Maranhense (MA):
Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque

RM Belo Horizonte (MG):
Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas, Vespasiano

RM Vale do Aço (MG):
Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo

Ride DF/Entorno (MG):
Buritis, Cabeceira Grande, Unaí

RM Vale do Rio Cuiabá (MT):
Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antonio do Leverger, Várzea Grande

RM Belém (PA):
Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará

RM Campina Grande (PB):
Alagoa Nova, Areial, Aroeiras, Barra de Santana, Boa Vista, Boqueirão, Campina Grande, Caturité, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Roça, Serra Redonda

RM João Pessoa (PB):
Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Pitimbu, Rio Tinto, Santa Rita

Ride Petrolina/Juazeiro (PE):
Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista

RM Recife (PE):
Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata

Ride Grande Teresina (PI):
Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Teresina, União

RM Curitiba (PR):
Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná

RM Maringá (PR):
Bom Sucesso, Cambira, Jandaia do Sul

RM Londrina (PR):
Bela Vista do Paraíso, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Londrina, Rolândia, Sertanópolis,Tamara

RM Maringá (PR):
Ângulo, Astorga, Atalaia, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Itambém, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Munhoz de Melo, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, São Jorge do Ivaí, Sarandi

RM Rio de Janeiro (RJ):
Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá

RM Natal (RN):
Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Vera Cruz

RM da Capital – Roraima (RR):
Boa Vista, Cantá

RM Central – Roraima (RR):
Caracaraí, Iracema

RM do Sul do Estado – Roraima (RR):
Caroebe, São João da Baliza, São Luiz

RM Porto Alegre (RS):
Alvorada, Araricá, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Santo Antonio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo, Viamão
RM Vale do Itajaí (SC):
Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, Timbó

RM Chapecó (SC):
Águas de Chapecó, Águas Frias, Arvoredo, Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Cunhataí, Faxinal dos Guedes, Guatambú, Itá, Marema, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Paial , Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, São Carlos, Saudades, Seara, União do Oeste, Xanxerê, Xavantina, Xaxim

RM Carbonífera (SC):
Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Lauro Muller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso, Turvo, Urussanga

RM Florianópolis (SC):
Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leooberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara, Tijucas

RM Norte/Nordeste Catarinense (SC):
Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Campo Alegre, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itaiópolis, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Massaranduba, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú, Schroeder

RM Lages (SC):
Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Curitibanos, Frei Rogério, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Rio Rufino, Santa Cecília, São Cristovão do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici, Urupema

RM Tubarão (SC):
Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio, Tubarão

RM Aracaju (SE):
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão

RM Campinas (SP):
Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos, Vinhedo

RM Baixada Santista (SP):
Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente

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